Termos de uso

1) TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

Esta página (juntamente com os documentos indicados na mesma) indicam os termos de utilização que regem a utilização do nosso sítio Web www.prioritypass.com (o nosso sítio), quer como convidado ou como utilizador registado. Queira ler atentamente os presentes termos de utilização antes de começar a utilizar o sítio. Ao utilizar o nosso sítio, indica que aceita os presentes termos de utilização e que concorda em respeitar os mesmos. Se não concordar com os presentes termos de utilização, não utilize o nosso sítio.

Ao aceder a este sítio Web, concorda:

a) que irá aceder aos conteúdos do mesmo apenas para fins privados.
b) que irá cumprir com todas as leis e normas regulamentares aplicáveis relativas à utilização deste sítio Web.
c) que irá cumprir com todas as instruções fornecidas relativamente a este sítio Web.
d) que não irá utilizar este sítio Web para distribuir quaisquer informações ou dados que violem qualquer regulamentação ou legislação (incluindo, entre outras, regulamentação ou legislação em matéria de serviços financeiros, branqueamento de capitais ou anti-terrorismo).

Yo utilizador é responsável por todos os custos com telecomunicações relacionados com a utilização deste sítio Web.

2) INFORMAÇÕES SOBRE NÓS

www.prioritypass.com é um sítio Web administrado pela Priority Pass Ltd ("Nós"). A Priority Pass Ltd é uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 2728518 e com sede social em Cutlers Exchange, 123 Houndsditch, London, EC3A 7BU, United Kingdom.

3) ACEDER AO NOSSO SÍTIO

Concedemos-lhe o direito de aceder ao nosso sítio de modo temporário. Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar o serviço que prestamos no nosso sítio, sem aviso prévio (consultar abaixo). Não nos responsabilizaremos se, por qualquer razão, o nosso sítio estiver indisponível em qualquer altura ou durante qualquer período de tempo.

Periodicamente, poderemos restringir o acesso parcial ou total ao nosso sítio.

Se escolher, ou lhe for fornecido, um código de identificação de utilizador, uma palavra-passe ou qualquer outro tipo de informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, terá de tratar tais informações como confidenciais e não as poderá divulgar a terceiros. Temos o direito de desactivar qualquer palavra-passe ou código de identificação de utilizador, quer seja escolhido pelo utilizador ou atribuído por nós, a qualquer altura, se, na nossa opinião, o utilizador não tiver cumprido todas as disposições dos presentes termos de utilização.

O utilizador é responsável por tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao nosso sítio. É ainda responsável por assegurar que todas as pessoas que acedem ao nosso sítio através da sua ligação à Internet tenham conhecimento dos presentes termos e cumpram com os mesmos.

4) DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós (ou os nossos fornecedores ou entidades terceiras que nos tenham concedido autorização para reproduzir o seu material neste sítio Web) somos os proprietários ou titulares de licenças de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao nosso sítio e a todo o material publicado no mesmo. Estes conteúdos estão protegidos por leis e tratados em matéria de direitos de autor em todo o mundo. Tais direitos são reservados.

Poderá imprimir uma cópia e poderá descarregar extractos de quaisquer páginas do nosso sítio para sua referência pessoal e poderá chamar a atenção de outros dentro da sua organização para o material colocado no nosso sítio.

Não poderá modificar as cópias digitais ou em papel de quaisquer materiais que tenha imprimido ou descarregado sob qualquer forma. Além disso, não poderá utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, vídeos ou sequências áudio nem gráficos separadamente de qualquer texto de acompanhamento.

As cópias têm de fazer sempre referência aos autores do material e a qualquer outra pessoa que tenha contribuído para o mesmo.

Não poderá utilizar nenhuma parte dos materiais no nosso sítio Web para fins comerciais sem que tenha obtido uma licença da nossa parte ou dos nossos licenciantes, o que pode incluir o pagamento de uma taxa de licença.

Se imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte do nosso sítio Web que consubstancie uma violação dos presentes termos de utilização, deixará, imediatamente, de ter direito a usar o nosso sítio e, caso o solicitemos, terá de devolver ou destruir todas as cópias de materiais que tiver em sua posse.

5) MATERIAIS FORNECIDOS POR SI

Concorda em assegurar que todo o material que envia ou transfere para este sítio Web - incluindo, entre outros, e-mails, texto, ficheiros de gráficos, imagens em movimento ou paradas ou respostas a quaisquer questionários disponíveis através deste sítio Web - (Material do Utilizador) é legal, decente e verdadeiro, cumpre com todas as leis e regulamentações, não infringe os Direitos de Propriedade Intelectual ou quaisquer outros direitos nossos ou de terceiros, não tem um carácter difamatório, duvidoso ou fraudulento ou de outra forma censurável e está isento de bugs, worms ou vírus.

O utilizador é o único responsável pelo Material do Utilizador. Se considerarmos que, devido a qualquer parte do Material do Utilizador, corremos o risco de recebermos uma reclamação ou denúncia de terceiros, poderemos bloquear-lhe o acesso parcial ou total a este sítio Web e eliminar total ou parcialmente o Material do Utilizador. O utilizador terá de prestar toda a assistência razoável a respeito.

O utilizador concorda em não utilizar este sítio Web para publicitar ou vender bens ou serviços a outros utilizadores do sítio Web.

Concorda ainda que não irá publicar nenhumas informações nem nenhuns dados pessoais relacionados com terceiros.

6) FIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS

Pretendemos actualizar o nosso sítio regularmente e poderemos alterar o respectivo conteúdo a qualquer altura. Se for necessário, poderemos suspender o acesso ao sítio ou fechá-lo indefinidamente. Os materiais no nosso sítio poderão estar desactualizados, sendo que não estamos obrigados a proceder à sua actualização.

7) O NOSSO SÍTIO MUDA COM REGULARIDADE

We aim to update our site regularly, and may change the content at any time. If the need arises, we may suspend access to our site, or close it indefinitely. Any of the material on our site may be out of date at any given time, and we are under no obligation to update such material.

8) AS NOSSAS RESPONSABILIDADES

Não podemos garantir que este sítio Web irá funcionar de acordo com as suas expectativas ou terá um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Não somos obrigados a actualizar este sítio Web, mas poderemos fazê-lo periodicamente. Reservamo-nos o direito de modificar, restringir o acesso ou encerrar este sítio Web a qualquer altura.

A partir deste sítio Web, poderá aceder a sítios Web administrados por terceiros. Não endossamos esses sítios Web nem somos responsáveis pelos seus conteúdos nem por quaisquer prejuízos ou perdas nas quais possa incorrer devido ao facto de ter acedido a esses sítios Web, incluindo, entre outros, prejuízos e perdas resultantes da utilização de documentos ou informações disponíveis nesses sítios Web. Não monitorizamos nem fazemos a manutenção dessas ligações. Queira ler todos os avisos legais e de direitos de autor em cada sítio Web antes de descarregar ou imprimir algum conteúdo, de modo a assegurar que tem autorização para tal ao abrigo dos avisos de direitos de autor, avisos legais ou termos de utilização dos sítios Web de terceiros.

Não oferecemos nenhuma garantia ou condições relativamente à exactidão do material exibido no nosso sítio Web. Nos limites da lei, nós, outras empresas do nosso grupo de empresas e todas as outras entidades terceiras associadas, excluímos expressamente:

a) Todas as condições, garantias e outros termos que possam ser inferidos em virtude do direito estatutário, direito comum ou direito de equidade.
b) Qualquer responsabilidade por qualquer perda ou prejuízo consequencial, directo ou indirecto incorrido por qualquer utilizador relacionado com o nosso sítio Web ou com a utilização, incapacidade de utilização ou consequências da utilização do nosso sítio Web, quaisquer sítios Web ligados ao mesmo e quaisquer materiais publicados no mesmo, incluindo, entre outras, qualquer responsabilidade por:
c) perda de rendimentos ou receitas;
d) perda de negócios;
e) perda de lucros ou contratos;
f) perda de poupanças previstas;
g) perda de dados;
h) perda de credibilidade;
i) perda de tempo de gestão ou de escritório; e
j) por qualquer outra perda ou danos de qualquer tipo, resultante de delito (incluindo negligência), quebra de contrato ou outro, mesmo que previsível, desde que esta condição não impeça um pedido de indemnização por perdas ou danos provocados em bens corpóreos ou outros pedidos de indemnização por prejuízos financeiros directos, que não são excluídos por nenhuma das categorias acima expostas.

Para evitar dúvidas, não somos responsáveis por nenhuma perda ou prejuízo que possa ser causado a qualquer equipamento ou software devido a quaisquer vírus, defeitos ou avarias relacionadas com o acesso ou utilização deste sítio Web, dos seus conteúdos ou do Material do Utilizador.

O acima exposto não afecta a nossa responsabilidade por qualquer morte ou dano pessoal resultante de um acto de negligência da nossa parte, nem a nossa responsabilidade por declarações fraudulentas ou por declarações falsas relativamente a uma questão fundamental, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

9) INFORMAÇÕES SOBRE SI E SOBRE AS SUAS VISITAS AO NOSSO SÍTIO WEB

Processamos as informações sobre si de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o nosso sítio Web, dá autorização para realizarmos esse processamento e garante que todos os dados fornecidos são correctos.

10) VÍRUS, ACTIVIDADES DE PIRATARIA E OUTRAS INFRACÇÕES

Não poderá realizar uma utilização abusiva do nosso sítio Web ao introduzir voluntariamente vírus, cavalos de Tróia, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente perigoso. Não poderá tentar obter acesso não autorizado ao nosso sítio, ao servidor no qual o nosso sítio está armazenado nem a nenhum servidor, computador ou base de dados ligados ao nosso sítio. Não poderá atacar o nosso sítio através de ataques de negação de serviço ou ataques de negação de serviço distribuído.

A violação desta disposição constitui uma infracção penal ao abrigo do Computer Misuse Act 1990. Se for caso disso, iremos comunicar essa violação às autoridades judiciais competentes e iremos cooperar com as mesmas ao divulgar a identidade do infractor. Caso o utilizador viole esta disposição, perde imediatamente direito a utilizar o nosso sítio.

Não seremos responsáveis por nenhuma perda ou prejuízo causado por um ataque de negação de serviço distribuído, por um vírus ou por outro material tecnologicamente perigoso que possa afectar o seu equipamento informático, os seus programas informáticos, dados ou outros materiais resultantes da utilização do nosso sítio Web ou do facto de ter descarregado algum material publicado no mesmo ou num sítio Web ligado ao mesmo.

11) LIGAÇÃO À NOSSA PÁGINA

Poderá estabelecer uma ligação à nossa página principal, desde que o faça de uma forma legal e justa, não destrua a nossa reputação nem tire vantagens da mesma. Contudo, não poderá estabelecer uma ligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou aval da nossa parte nos casos em que tal não existe.

Não poderá estabelecer uma ligação a partir de um sítio Web que não seja sua propriedade.

O nosso sítio Web não poderá ser enquadrado em nenhum outro sítio. Reservamo-nos o direito de cancelar a autorização para estabelecer uma ligação ao nosso sítio, sem aviso prévio.

Caso pretenda usar algum do material no nosso sítio Web para fins que não sejam os acima expostos, envie-nos o seu pedido via postal para Group General Counsel, The Collinson Group Ltd, Cutlers Exchange, 123 Houndsditch, London EC3A 7BU, United Kingdom.

12) LIGAÇÕES A PARTIR DO NOSSO SÍTIO

Sempre que o nosso sítio apresentar ligações para outros sítios e recursos fornecidos por terceiros, estas ligações são fornecidas apenas para efeitos informativos. Não temos qualquer controlo sobre os conteúdos de tais sítios Web ou recursos. Além disso, não aceitamos nenhuma responsabilidade decorrente dos mesmos ou de perdas ou prejuízos que possam resultar da sua utilização.

13) COOKIES

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14) FORO E LEI APLICÁVEL

Os tribunais Ingleses terão competência não-exclusiva sobre qualquer litígio decorrente ou relacionado com a sua visita ao nosso sítio Web.

Os presentes termos de utilização e qualquer litígio ou queixa decorrente ou relacionado com os mesmos (incluindo queixas e litígios não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales.

15) DISPOSIÇÕES GERAIS

Se uma disposição dos presentes Termos de Utilização ou qualquer outra secção de avisos legais for ou se tornar ilegal, inválida ou inaplicável em qualquer jurisdição, isso não afecta:

a) a legalidade, validade ou aplicabilidade nessa jurisdição das outras disposições dos presentes Termos de Utilização ou de qualquer secção de quaisquer avisos legais; ou

b) a legalidade, validade ou aplicabilidade noutras jurisdições dessa ou qualquer outra disposição dos presentes Termos de Utilização ou de qualquer secção de quaisquer avisos legais.

Nada nos presentes Termos de Utilização deverá ser interpretado como constituindo uma parceria nem como uma relação comitente-agente entre nós e o utilizador, para quaisquer fins.

Uma pessoa que não seja parte dos presentes Termos de Utilização não poderá aplicar nenhum dos termos ao abrigo do Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999.

Caso nós ou o utilizador não apliquemos uma disposição dos presentes Termos de Utilização ou caso uma das partes viole uma disposição dos presentes Termos de Utilização, tal não constitui uma renúncia e não impede que nenhuma das partes aplique, posteriormente, tal disposição ou que actue no seguimento da violação de uma disposição dos presentes Termos de Utilização.

16) MARCAS REGISTADAS

Todos os nomes de serviços, produtos e empresas referidos neste sítio Web são utilizados apenas para efeitos de identificação e poderão ser marcas registadas dos respectivos proprietários. As marcas registadas Priority Pass só poderão ser utilizadas com a nossa autorização e desde que lhe tenhamos concedido uma licença para tal.

17) ALTERAÇÕES

Poderemos rever e alterar os presentes termos de utilização a qualquer altura. Solicitamos-lhe que visite esta página regularmente para ficar a par de eventuais alterações aos presentes termos de utilização, visto que estes são vinculativos para si. Algumas das disposições dos presentes termos de utilização também poderão ser substituídas por disposições ou avisos publicados noutro local do nosso sítio. Todas as modificações ou alterações aos presentes termos de utilização entrarão em vigor assim que forem publicadas no sítio Web.

18) INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Salvo indicação expressa em contrário, qualquer informação ou material não-pessoal que nos for enviado não será considerado como confidencial. Ao enviar-nos informações ou materiais não-pessoais, concede-nos uma licença ilimitada, irrevogável, perpétua e a título gratuito para utilizar, reproduzir, exibir, realizar, modificar, transmitir ou distribuir tais materiais ou informações. Além disso, concorda também que temos liberdade de utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas que nos envie para qualquer efeito. No entanto, não iremos divulgar o seu nome nem informar o público de que nos enviou materiais ou outras informações, a menos que: (a) nos conceda autorização para tal; (b) o tenhamos informado previamente de que os materiais ou outras informações que enviar para uma parte específica do sítio Web serão publicadas com o seu nome; ou (c) sejamos obrigados a fazê-lo de acordo com a lei.

19) PREOCUPAÇÕES DO UTILIZADOR

Se tiver alguma preocupação relativamente aos materiais exibidos no nosso sítio Web, contacte-nos através do e-mail datacontroller@prioritypass.com ou via postal para Data Controller, Priority Pass, PO Box 815, Haywards Heath, RH16 9LR, United Kingdom.

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